Condições Gerais de Utilização e de Venda

1. Objeto e descrição do serviço

As presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda («Condições») regem o acesso e a utilização do site e da aplicação Zlobby (o «Serviço»), acessível em todo o mundo em www.zlobby.com.

O Zlobby é uma rede social destinada a colocar em contacto pessoas que partilham interesses ligados à cultura geek, aos videojogos, ao mangá e ao anime. O Serviço está organizado em dois mundos distintos: uma vertente Social (perfis, feed, Lobbies, mensagens) utilizável sem ativar os encontros, e uma vertente de Encontros («dating») que exige uma ativação explícita (opt-in): podes ativar ou desativar este modo a qualquer momento nas tuas definições e nunca está ativado por predefinição.

Ao criar uma conta ou ao utilizar o Serviço, aceitas sem reservas as presentes Condições, bem como a nossa política de privacidade, a nossa política de cookies e a nossa política de reembolso.

2. Editor do serviço

O Zlobby é editado por Emeric Mathis EI (empresário individual, microempresa), SIREN 932 467 939, SIRET 932 467 939 00025, NIF intracomunitário FR71932467939, registado no Registo Comercial de Avinhão em 23 de junho de 2025. Sede social: 14 rue Cassini, 84300 Cavaillon, França.

Diretor de publicação: Emeric Mathis.
Alojamento da aplicação: Vercel Inc., 440 N Barranca Ave #4133, Covina, CA 91723, Estados Unidos.
Base de dados e armazenamento de ficheiros: Supabase Inc., 970 Toa Payoh North #07-04, Singapore 318992.
Ver informações legais completas.

3. Condições de acesso e criação de conta

A inscrição no Serviço está aberta a todos. Se ainda não tiveres atingido a idade de consentimento digital do teu país de residência (15 anos em França), precisas da autorização de um dos teus pais ou do teu representante legal. As compras exigem capacidade para contratar ou essa mesma autorização. A vertente de Encontros está reservada a membros com 18 anos ou mais: fica indisponível enquanto a data de nascimento indicada corresponder a uma idade inferior. Ao inscreveres-te, comprometes-te a:

• Fornecer informações exatas e atualizadas (nomeadamente a tua data de nascimento);
• Confirmar o teu endereço de email através da ligação enviada após a inscrição;
• Escolher uma palavra-passe robusta e manter as tuas credenciais confidenciais;
• Criar apenas uma conta por pessoa singular;
• Adicionar uma foto de perfil durante o onboarding: uma foto de avatar é obrigatória para concluir a inscrição e é sistematicamente submetida a moderação automatizada (ver secção 6);
• Não usurpar a identidade de terceiros nem utilizar fotos de outras pessoas sem o seu consentimento;
• Aceitar que o teu perfil seja visível para os outros utilizadores do Serviço.

Qualquer declaração falsa sobre a tua idade pode dar origem à eliminação imediata da conta e, se for caso disso, à denúncia às autoridades competentes.

4. Utilização conforme do Serviço

Comprometes-te a utilizar o Serviço de boa-fé e no respeito pelas leis em vigor. São, nomeadamente, estritamente proibidos:

• A publicação de conteúdos ilegais, de carácter pedopornográfico, terrorista, racista, discriminatório, difamatório ou atentatório da dignidade humana;
• Nudez ou conteúdo sexual explícito, violência ou gore, apologia da automutilação ou do suicídio, promoção de drogas;
• Assédio, ameaças, intimidação, discurso de ódio ou doxxing contra outros utilizadores;
• Usurpação de identidade (nomeadamente através de fotos roubadas) e catfishing;
• Angariação comercial, prostituição, escorting, solicitação com fins lucrativos, burla ou fraude;
• Difusão de vírus, malware, tentativas de phishing ou outras violações de segurança;
• Scraping, automatização, criação de várias contas, contornar as limitações técnicas (rate-limits, gating premium);
• Partilha de informações de contacto externas (telefone, Discord, Snapchat, etc.) nos espaços públicos ou nos perfis sem consentimento mútuo;
• Qualquer atividade que vise perturbar o bom funcionamento do Serviço.

5. Conteúdo do utilizador e licença

Continuas a ser proprietário do conteúdo que publicas (fotos, biografia, publicações, comentários, mensagens, etc.). Ao publicares este conteúdo no Zlobby, concedes-nos uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e limitada à duração da tua conta, unicamente para armazenar, apresentar, moderar, indexar e permitir a troca deste conteúdo no âmbito do Serviço.

Esta licença termina automaticamente com a eliminação da tua conta ou do conteúdo em causa, sem prejuízo dos prazos de conservação legais obrigatórios (ver política de privacidade).

Garantes dispor de todos os direitos necessários sobre os conteúdos publicados e isentas o Zlobby de qualquer reclamação de terceiros relacionada com esses conteúdos.

6. Moderação automatizada por IA, denúncia e recurso

Em conformidade com o Regulamento europeu dos serviços digitais (DSA, Regulamento (UE) 2022/2065), o Zlobby aplica uma moderação que combina inteligência artificial e revisão humana:

• Uma moderação automatizada por IA de todo o conteúdo: publicações, imagens de publicações, comentários, biografias de perfil, fotos de avatar e de galeria, mensagens privadas e mensagens de Lobby. Esta análise (texto e imagem) é realizada através dos modelos da Anthropic (Claude), que atua como subcontratante situado nos Estados Unidos, ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo;
• A foto de perfil é sistematicamente moderada por IA desde o onboarding; no modo Encontros, uma verificação adicional exige que a foto represente uma pessoa real;
• Uma decisão em três níveis (seguro, sinalizado, rejeitado) com uma pontuação de confiança; em caso de dúvida, o conteúdo é encaminhado para uma revisão humana;
• Um mecanismo de denúncia acessível diretamente a partir de cada perfil, publicação, comentário, mensagem ou foto através do menu «Denunciar». Uma denúncia aciona uma nova análise de IA que pode resolver ou rejeitar o conteúdo e notifica quem denuncia;
• Uma notificação fundamentada («exposição de motivos», art. 17 DSA) em caso de restrição: conteúdo visado, motivo, indicação se a decisão foi tomada pela IA ou por um ser humano, e informações sobre as tuas vias de recurso;
• Um direito a uma revisão humana e a contestar qualquer decisão de moderação no prazo de 30 dias (DSA art. 14 e art. 17; direito a não ficar sujeito a uma decisão exclusivamente automatizada, art. 22 RGPD);
• Quando uma publicação é rejeitada pela IA, os eventuais créditos gastos são automaticamente reembolsados na conta.

7. Sanções em caso de incumprimento

Em caso de incumprimento das presentes Condições ou das leis aplicáveis, e em função da gravidade, podemos aplicar uma ou várias das seguintes medidas, com ou sem pré-aviso consoante a urgência:

• Advertência («strike») por notificação ou email, com um sistema cumulativo;
• Remoção do conteúdo em causa;
• Limitação temporária de determinadas funcionalidades (mensagens, publicação, like);
• Suspensão temporária da conta ou expulsão de um Lobby (nomeadamente por spam);
• Banimento definitivo do Serviço, com proibição de criar uma nova conta. Um banimento implica a rescisão automática de qualquer assinatura Stripe em curso;
• Denúncia às autoridades competentes em caso de infração penal (pedocriminalidade, terrorismo, ameaças graves, etc.).

Qualquer decisão de moderação ser-te-á notificada com os respetivos motivos e disporás de uma via de recurso (ver secção 6).

8. Funcionalidades pagas e assinaturas

O Zlobby oferece funcionalidades premium através de:

• Assinaturas Pro e Legend (mensais ou anuais) que desbloqueiam funcionalidades alargadas (multiplicador de créditos diários, bónus de classificação, Creator Hub, temas e cosméticos reservados ao nível, moldura e emojis animados Legend);
• Créditos virtuais adquiríveis pontualmente sob a forma de packs, utilizáveis para cosméticos (molduras, banners, temas, emojis animados Legend) ou boosts de perfil e de publicação.

Os pagamentos são processados pela Stripe Payments Europe Ltd (Irlanda, União Europeia), em conformidade com as normas PCI-DSS. O Zlobby nunca acede aos dados do teu cartão e conserva apenas o identificador da transação e o montante.

As assinaturas renovam-se automaticamente no final de cada período (mensal ou anual) salvo cancelamento prévio. Podes cancelar a qualquer momento em «Definições > Assinatura»; o acesso às funcionalidades premium mantém-se até ao final do período em curso. Os cosméticos reservados a um nível (temas, contorno Legend) são desativados aquando do cancelamento.

Se residires na União Europeia (ou num país que aplique regras equivalentes), dispões em princípio de um direito de retratação de 14 dias sobre as novas compras ainda não consumidas (diretiva 2011/83/UE). As condições completas de reembolso, de renúncia à execução imediata dos conteúdos digitais e de gestão de litígios constam da nossa política de reembolso. O direito imperativo do teu país de residência continua a ser aplicável e prevalece se for mais protetor.

O Zlobby reserva-se o direito de ajustar as tarifas com um pré-aviso de 30 dias. Os preços são indicados em euros. Enquanto microempresa francesa, o Zlobby aplica o regime de isenção de IVA: IVA não aplicável. Consoante o teu país de residência, podem aplicar-se impostos locais cobrados pelo nosso prestador de pagamento.

9. Dados de terceiros (catálogos)

O Serviço integra catálogos de dados fornecidos por terceiros:

• Videojogos: dados e capas via IGDB (Twitch Interactive Inc.);
• Mangá e anime: catálogo gerido e alojado pelo Zlobby; ilustrações de fontes externas ou geradas por IA, com a sua origem registada. Os direitos sobre as obras permanecem com os respetivos titulares.
• Localização e geocodificação: pesquisa de cidades e reverse-geocoding baseados em OpenStreetMap / Nominatim, para o filtro de distância.

Estes dados podem conter erros ou estar incompletos. O Zlobby não pode ser responsabilizado pelo conteúdo fornecido por estes terceiros e esforça-se por atualizá-lo regularmente.

10. Eliminação e encerramento da conta

Podes eliminar a tua conta a qualquer momento em «Definições > Eliminar a minha conta». A eliminação implica:

• A anonimização imediata dos teus dados pessoais identificativos (PII);
• A revogação imediata de todas as tuas sessões ativas;
• A remoção das tuas fotos, interesses, likes pendentes e perfil público;
• Um período de graça de 30 dias durante o qual a conta pode ser restaurada a pedido, após o qual a eliminação se torna definitiva (cascata de base de dados e armazenamento);
• A conservação de determinados dados por motivos legais obrigatórios (faturação das transações Stripe, trilho de auditoria da moderação);
• A impossibilidade de recuperar o conteúdo após o prazo dos 30 dias.

Podes igualmente exportar todos os teus dados pessoais em formato JSON a partir da mesma página (direito à portabilidade, art. 20 RGPD).

11. Propriedade intelectual

O nome Zlobby e o seu logótipo são marcas registadas. O design, o código fonte e as interfaces do Serviço são propriedade exclusiva de Emeric Mathis EI. Qualquer reprodução, representação, modificação ou adaptação, total ou parcial, sem autorização escrita prévia, é proibida e constitui uma contrafação punível pelas leis aplicáveis em matéria de direitos de autor e marcas.

12. Limitação de responsabilidade

O Zlobby compromete-se a prestar o Serviço com uma qualidade de boa-fé, enquanto obrigação de meios. O Zlobby não pode ser responsabilizado por:

• As interrupções pontuais devidas a manutenção, problemas técnicos ou casos de força maior;
• O conteúdo publicado por outros utilizadores;
• Os danos indiretos (perda de oportunidade, dano moral não demonstrado, etc.);
• O comportamento de outros utilizadores fora do Serviço (encontros presenciais, trocas noutras plataformas).

Nenhuma disposição das presentes Condições exclui ou limita a responsabilidade do Zlobby por danos que não possam ser legalmente excluídos, nem afeta os teus direitos imperativos de consumidor ao abrigo da lei do teu país de residência.

13. Alteração das Condições

O Zlobby pode alterar estas Condições a qualquer momento para se adaptar às evoluções legais, técnicas ou comerciais. Qualquer alteração significativa ser-te-á notificada por email e/ou por banner na aplicação pelo menos 15 dias antes da sua entrada em vigor. A continuação da utilização do Serviço após essa notificação equivale a aceitação.

Se recusares as novas Condições, podes eliminar a tua conta (ver secção 10) antes da sua entrada em vigor.

14. Resolução amigável e mediação

Em caso de litígio, convidamos-te a contactar-nos em primeiro lugar em contact@zlobby.com para procurar uma solução amigável.

Em caso de insucesso, e se residires na União Europeia, podes recorrer gratuitamente a um mediador de consumo. Consoante o teu país de residência, podem existir outras vias de recurso (autoridades locais de defesa do consumidor).

15. Lei aplicável e foro competente

As presentes Condições regem-se pelo direito francês e, na falta de resolução amigável, os tribunais franceses são competentes. Contudo, se fores consumidor, beneficias das disposições imperativas de defesa do consumidor do teu país de residência e podes recorrer aos tribunais competentes desse país quando a lei aplicável o preveja.