Em termos simples

Podes contestar qualquer decisão de moderação que te diga respeito.
Todas as decisões são fundamentadas e o recurso é reapreciado por uma pessoa, não pela IA que a tomou.
Se o recurso interno não te satisfizer, as vias externas continuam abertas.

Resumo não vinculativo, fornecido para facilitar a leitura. Apenas o texto integral abaixo tem valor legal.

LEGAL

Contestar uma decisão de moderação

Sistema de recurso interno nos termos do artigo 20.º do Regulamento UE 2022/2065 (Regulamento dos Serviços Digitais, DSA). Qualquer decisão de moderação pode ser contestada gratuitamente. Comprometemo-nos a analisar o teu recurso no prazo de 30 dias. Se residires fora da União Europeia, mantém-se aplicável o direito imperativo do teu país de residência.

Última atualização: 16 de junho de 2026

1. Decisões abrangidas

O Zlobby modera o conteúdo publicado nos seus dois mundos (Encontros e Social) para proteger a sua comunidade. Aqui podes contestar qualquer medida tomada contra ti:

remoção ou ocultação de um conteúdo (publicação, imagem, comentário, biografia, foto de perfil, mensagem privada ou mensagem de Lobby);
recusa da tua foto de perfil obrigatória no registo;
advertência (strike);
suspensão ou banimento da conta, ou banimento de um Lobby;
cancelamento automático de uma subscrição na sequência de um banimento.

2. Como são tomadas as nossas decisões

O conteúdo publicado é analisado por um sistema de moderação automatizada fornecido pelo nosso subcontratante Anthropic (modelo Claude), que examina textos e imagens. A foto de perfil, obrigatória, é sempre moderada antes da publicação. Cada decisão é classificada em três níveis (seguro, sinalizado, recusado) com uma pontuação de confiança; em caso de dúvida, o conteúdo é encaminhado para uma revisão humana. Tens o direito de obter uma revisão humana de qualquer decisão automatizada, nos termos do artigo 22.º do RGPD (Regulamento UE 2016/679) e do artigo 14.º do DSA.

3. Fundamentação das decisões

Quando é tomada uma medida, enviamos-te uma exposição de motivos (statement of reasons, art. 17.º DSA) que indica o conteúdo visado, o motivo, a menção de se a decisão é automatizada ou humana, e o procedimento para a contestar. O prazo para contestar é de 30 dias a contar da notificação. Uma denúncia apresentada por outro utilizador abre um duplo fluxo de recurso: tanto o autor do conteúdo como a pessoa que apresentou a denúncia podem contestar o resultado.

4. Vias de recurso externas

Este recurso interno não te priva de qualquer outro direito. Podes a qualquer momento recorrer aos tribunais do teu país de residência. Na União Europeia, podes também recorrer a um órgão de resolução extrajudicial de litígios certificado nos termos do artigo 21.º do DSA. Para qualquer questão relativa aos teus dados pessoais, podes dirigir-te à autoridade de proteção de dados do teu país (em França, a CNIL, www.cnil.fr).

5. Apresentar o teu recurso

Descreve abaixo a decisão que contestas e as razões pelas quais a consideras injustificada. Também podes escrever-nos diretamente para contact@zlobby.com.