Termos de Serviço e de Venda

1. Objeto e descrição do serviço

Estes Termos de Serviço e de Venda (“Termos”) regem o acesso e o uso do site e do aplicativo Zlobby (o “Serviço”), disponível no mundo todo em www.zlobby.com.

O Zlobby é uma rede social para pessoas que compartilham interesses ligados à cultura geek, aos games, aos mangás e aos animes. O Serviço está organizado em dois mundos distintos: um lado Social (perfis, feed, Lobbies, mensagens), que pode ser usado sem ativar os Encontros, e um lado Encontros que depende de adesão explícita: você ativa ou desativa esse modo a qualquer momento nas suas configurações, e ele nunca vem ativado por padrão.

Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você aceita estes Termos, nossa política de privacidade, nossa política de cookies e nossa política de reembolso.

2. Editor do Serviço

O Zlobby é editado por Emeric Mathis EI (empresário individual, microempresa), SIREN 932 467 939, SIRET 932 467 939 00025, número de IVA da UE FR71932467939, inscrito no Registro Comercial de Avignon em 23 de junho de 2025. Sede: 14 rue Cassini, 84300 Cavaillon, França.

Diretor de publicação: Emeric Mathis.
Hospedagem do aplicativo: Vercel Inc., 440 N Barranca Ave #4133, Covina, CA 91723, Estados Unidos.
Banco de dados e armazenamento de arquivos: Supabase Inc., 970 Toa Payoh North #07-04, Singapore 318992.
Consulte o aviso legal completo.

3. Elegibilidade e criação de conta

O cadastro é aberto a todos. Se você estiver abaixo da idade de consentimento digital do seu país de residência (15 anos na França), precisará da permissão de um dos pais ou do responsável legal. As compras exigem capacidade para contratar ou essa mesma permissão. O lado Encontros é reservado a membros com 18 anos ou mais: ele permanece indisponível enquanto a data de nascimento informada indicar uma idade inferior. Ao se cadastrar, você se compromete a:

• Fornecer informações exatas e atualizadas (especialmente sua data de nascimento);
• Confirmar seu endereço de e-mail pelo link enviado após o cadastro;
• Escolher uma senha forte e manter suas credenciais em sigilo;
• Criar apenas uma conta por pessoa;
• Adicionar uma foto de perfil durante a configuração inicial da conta: uma foto de avatar é obrigatória para concluir o cadastro e passa sistematicamente por moderação automatizada (ver seção 6);
• Não se passar por outra pessoa nem usar fotos de terceiros sem o consentimento deles;
• Aceitar que seu perfil fique visível para os outros usuários do Serviço.

Qualquer declaração falsa sobre sua idade pode levar à exclusão imediata da conta e, quando cabível, a uma comunicação às autoridades competentes.

4. Uso aceitável

Você se compromete a usar o Serviço de boa-fé e em conformidade com a legislação aplicável. É estritamente proibido:

• Publicar conteúdo ilegal, material de abuso sexual infantil, propaganda terrorista, conteúdo racista, discriminatório ou de ódio;
• Nudez explícita ou conteúdo sexual, violência ou conteúdo gore, apologia da automutilação ou do suicídio, promoção de drogas;
• Assédio, ameaças, intimidação, discurso de ódio ou doxxing contra outros usuários;
• Usurpação de identidade (especialmente por meio de fotos roubadas) e catfishing;
• Solicitação comercial, prostituição, serviços de acompanhantes, recrutamento com fins lucrativos, golpes ou fraudes;
• Disseminação de vírus, malware, tentativas de phishing ou outras violações de segurança;
• Scraping, automação, criação de múltiplas contas, contorno de limites técnicos (limites de requisições, restrições do acesso premium);
• Compartilhamento de informações de contato externas (telefone, Discord, Snapchat etc.) em espaços públicos ou perfis sem consentimento mútuo;
• Qualquer atividade que prejudique o bom funcionamento do Serviço.

5. Conteúdo do usuário e licença

Você mantém a propriedade do conteúdo que publica (fotos, bio, posts, comentários, mensagens etc.). Ao publicar no Zlobby, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e gratuita, limitada à duração da sua conta, exclusivamente para armazenar, exibir, moderar, indexar e permitir a troca desse conteúdo dentro do Serviço.

Esta licença termina automaticamente quando você exclui sua conta ou o conteúdo em questão, ressalvados os prazos legais obrigatórios de retenção (ver política de privacidade).

Você garante que detém todos os direitos necessários sobre o conteúdo que publica e se compromete a indenizar o Zlobby por qualquer reclamação de terceiros relativa a esse conteúdo.

6. Moderação por IA, denúncias e recursos

Em conformidade com o Regulamento dos Serviços Digitais da UE (DSA, Regulamento (UE) 2022/2065), o Zlobby aplica uma moderação que combina inteligência artificial e revisão humana:

• Moderação automatizada por IA de todo o conteúdo: posts, imagens de posts, comentários, bios de perfil, fotos de avatar e da galeria, mensagens privadas e mensagens de Lobbies. Essa análise de texto e imagem é realizada por meio dos modelos da Anthropic (Claude), que atua como operadora de dados localizada nos Estados Unidos, com base em cláusulas contratuais padrão;
• A foto de perfil é sistematicamente moderada por IA desde a configuração inicial da conta; no modo Encontros, uma verificação adicional exige que a foto mostre uma pessoa real;
• Uma decisão em três níveis (seguro, sinalizado, rejeitado) com um índice de confiança; em caso de dúvida, o conteúdo é encaminhado para revisão humana;
• Um mecanismo de denúncia acessível a partir de cada perfil, post, comentário, mensagem ou foto pelo menu “Denunciar”. Uma denúncia aciona uma nova análise por IA, que pode liberar ou rejeitar o conteúdo, e notifica quem fez a denúncia;
• Uma exposição de motivos (art. 17 do DSA) para qualquer restrição: o conteúdo em questão, o motivo, se a decisão foi tomada por IA ou por uma pessoa e informações sobre os meios de recurso à sua disposição;
• Um direito à revisão humana e a contestar qualquer decisão de moderação no prazo de 30 dias (art. 14 e art. 17 do DSA; direito de não ficar sujeito a uma decisão exclusivamente automatizada, art. 22 do GDPR);
• Quando um post é rejeitado pela IA, os créditos gastos são reembolsados automaticamente na sua conta.

7. Sanções em caso de violação

Em caso de violação destes Termos ou da legislação aplicável, conforme a gravidade, poderemos aplicar uma ou mais das seguintes medidas, com ou sem aviso prévio, conforme a urgência:

• Advertência (“strike”) por notificação ou e-mail, com sistema cumulativo;
• Remoção do conteúdo infrator;
• Limitação temporária de determinadas funcionalidades (mensagens, publicação, curtidas);
• Suspensão temporária da conta ou banimento de um Lobby (especialmente por spam);
• Banimento definitivo, incluindo a proibição de criar uma nova conta. O banimento aciona o cancelamento automático de qualquer assinatura Stripe ativa;
• Comunicação às autoridades em caso de infrações penais (CSAM, terrorismo, ameaças graves etc.).

Toda decisão de moderação será notificada a você com os respectivos motivos, e você tem direito de recurso (ver seção 6).

8. Funcionalidades pagas e assinaturas

O Zlobby oferece funcionalidades premium por meio de:

• Assinaturas Pro e Legend (mensais ou anuais), que desbloqueiam funcionalidades ampliadas (multiplicador diário de créditos, bônus de ranking, Creator Hub, temas e cosméticos reservados a determinados planos, borda animada e emojis Legend);
• Créditos virtuais disponíveis para compra avulsa em forma de pacotes, utilizáveis em cosméticos (molduras, banners, temas, emojis animados Legend) ou em boosts de perfil/post.

Os pagamentos são processados pela Stripe Payments Europe Ltd (Irlanda, UE), em conformidade com as normas PCI-DSS. O Zlobby nunca tem acesso aos dados do seu cartão e guarda apenas o identificador e o valor da transação.

As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período (mensal ou anual), salvo cancelamento prévio. Você pode cancelar a qualquer momento em “Configurações > Assinatura”, mantendo o acesso premium até o fim do período em curso. Os cosméticos reservados a determinados planos (temas, borda Legend) são desativados com o cancelamento.

Se você reside na União Europeia (ou em um país que aplique regras equivalentes), em geral tem um direito de arrependimento de 14 dias sobre novas compras ainda não consumidas (Diretiva 2011/83/UE). As condições completas de reembolso, a renúncia relativa à execução imediata de conteúdos digitais e o tratamento de contestações estão detalhados em nossa política de reembolso. As normas obrigatórias do seu país de residência continuam aplicáveis e prevalecem quando forem mais protetivas.

O Zlobby se reserva o direito de ajustar os preços mediante aviso prévio de 30 dias. Os preços são exibidos em euros. Como microempresa francesa, o Zlobby aplica o regime de franquia de IVA: IVA não aplicável. Dependendo do seu país de residência, impostos locais podem ser aplicáveis e cobrados pelo nosso provedor de pagamento.

9. Dados de terceiros (catálogos)

O Serviço integra catálogos de dados de terceiros:

• Videogames: dados e capas via IGDB (Twitch Interactive Inc.);
• Mangás e animes: catálogo gerenciado e hospedado pelo Zlobby; ilustrações provenientes de fontes de terceiros ou geradas com IA, com a respectiva procedência registrada. Os direitos sobre as obras continuam pertencendo aos respectivos titulares.
• Localização e geocodificação: busca de cidades e geocodificação reversa com base em OpenStreetMap / Nominatim, para o filtro de distância.

Esses dados podem conter erros ou estar incompletos. O Zlobby não pode ser responsabilizado pelo conteúdo de terceiros e se esforça para atualizá-lo regularmente.

10. Exclusão e encerramento da conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em “Configurações > Excluir minha conta”. A exclusão implica:

• Anonimização imediata das suas informações de identificação pessoal (PII);
• Revogação imediata de todas as suas sessões ativas;
• Remoção das suas fotos, interesses, curtidas pendentes e perfil público;
• Um período de carência de 30 dias durante o qual a conta pode ser restaurada mediante solicitação; depois disso, a exclusão é definitiva (exclusão em cascata no banco de dados e no armazenamento);
• Retenção de determinados dados por motivos legais obrigatórios (faturamento das transações Stripe; trilha de auditoria da moderação);
• Impossibilidade de recuperar o conteúdo após o prazo de 30 dias.

Você também pode exportar todos os seus dados pessoais em formato JSON na mesma página (direito à portabilidade dos dados, art. 20 do GDPR).

11. Propriedade intelectual

O nome e o logotipo Zlobby são marcas registradas. O design, o código-fonte e as interfaces do Serviço são de propriedade exclusiva de Emeric Mathis EI. Qualquer reprodução, representação, modificação ou adaptação, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito, é proibida e constitui violação passível de sanção nos termos da legislação aplicável em matéria de direitos autorais e de marcas.

12. Limitação de responsabilidade

O Zlobby se compromete a prestar o Serviço com qualidade e boa-fé, em uma obrigação de meio. O Zlobby não pode ser responsabilizado por:

• Interrupções pontuais para manutenção, problemas técnicos ou casos de força maior;
• Conteúdo publicado por outros usuários;
• Danos indiretos (perda de uma chance, dano moral não comprovado etc.);
• Comportamento de outros usuários fora do Serviço (encontros presenciais, trocas em outras plataformas).

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita a responsabilidade do Zlobby por danos que não possam ser legalmente excluídos, nem afeta seus direitos obrigatórios de consumidor previstos na legislação do seu país de residência.

13. Alterações destes Termos

O Zlobby pode alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais. Qualquer alteração relevante será comunicada a você por e-mail e/ou por banner no aplicativo com pelo menos 15 dias de antecedência da entrada em vigor. O uso continuado do Serviço após esse aviso constitui aceitação.

Se você não aceitar os novos Termos, poderá excluir sua conta (cf. seção 10) antes que eles entrem em vigor.

14. Resolução amigável e mediação

Em caso de litígio, pedimos que você entre em contato conosco primeiro pelo endereço contact@zlobby.com para buscarmos uma solução amigável.

Não havendo acordo, e se você reside na União Europeia, pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo. Dependendo do seu país de residência, outras vias de recurso (autoridades locais de defesa do consumidor) podem estar disponíveis.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei francesa e, na falta de resolução amigável, os tribunais franceses são competentes. No entanto, se for consumidor, você se beneficia das disposições obrigatórias de proteção ao consumidor do seu país de residência e pode propor ações perante os tribunais competentes desse país quando a legislação aplicável assim previr.